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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono
Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:52

LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:13

DECRETO Nº 9.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

- CAMEX, e o Decreto no 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:26

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

inflacionários aplicados aos saldos positivos das cadernetas de poupança no mês de fevereiro de 1986
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34

Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010

de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Saldo de salário. Dispensa no último dia do mês. Empregado mesalista. Salário integral.

Trabalhado integralmente, o mês de fevereiro, o empregado mensalista faz jus à remuneração integral
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:51

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina, em 22 de fevereiro de 2008.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Notícia crime. Crime de ameaça praticado por prefeito municipal. Ação penal pública condicionada. Ameaça com ineficácia de intimidação.

praticado, em tese, no dia 24 de fevereiro de 2007, pelo Prefeito Municipal de Matinhos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

A Câmara dos Deputados criará em fevereiro, quanto terminar o recesso parlamentar, uma comissão
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30

Plenário ainda deve votar quatro MPs

19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

no 4.117, de 27 de agosto de 1962, o § 3º do art. 12 do Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 8074

Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono

que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de

fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

- CAMEX, e o Decreto no 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo

inflacionários aplicados aos saldos positivos das cadernetas de poupança no mês de fevereiro de 1986

de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Trabalhado integralmente, o mês de fevereiro, o empregado mensalista faz jus à remuneração integral

Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina, em 22 de fevereiro de 2008.

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção

organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.

praticado, em tese, no dia 24 de fevereiro de 2007, pelo Prefeito Municipal de Matinhos

2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.

os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a

nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de

A Câmara dos Deputados criará em fevereiro, quanto terminar o recesso parlamentar, uma comissão

19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

no 4.117, de 27 de agosto de 1962, o § 3º do art. 12 do Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

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